Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

A República Burocrática

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

A economia à deriva

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28

Terceira Seção edita mais três súmulas

jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Região que, ao negar provimento a apelação em mandado de segurança, entendeu ser constitucional essa contribuição sobre a receita bruta
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:34

Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo

dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:00

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:02

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a
Array Publicado em 2009-06-22T04:00:00+00:00

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 65832

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o

jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais

Região que, ao negar provimento a apelação em mandado de segurança, entendeu ser constitucional essa contribuição sobre a receita bruta

bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal.

dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de

a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos